Professor Roger Feichas, Defensor Público
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Professor Roger Feichas

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Novos Direitos. Do individual ao coletivo. Do analógico ao digital.
Defensor Público no Estado de Minas Gerais. Mestre em Desenvolvimento, Tecnologia e Sociedade - UNIFEI. Pós Graduado em Direito Público e Direito Digital e Compliance - IBMEC. Autor de obras jurídicas em co-autoria, artigos jurídicos e livros infantis

Publicações

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Professor Roger Feichas
Artigo · há 5 anos
Habeas Data – O remédio constitucional brasileiro para a proteção de dados

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A doutrina e a jurisprudência têm nomeado como “ remédio constitucional ” a espécie de garantia fundamental que assegura aos indivíduos a possibilidade de provocar o poder público para a salvaguarda...
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Professor Roger Feichas, Defensor Público
Professor Roger Feichas
Artigo · há 6 anos
Da adequação da Defensoria Pública à lei geral de proteção de dados

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Sumário: 1 . Introdução. 2. O que é a Lei de Proteção de Dados – LGPD? 3. Impactos da LGPD na Defensoria Pública. 4. Definição de dados sensíveis . 5. Motivos para se preocupar com a Lei. 6....
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Professor Roger Feichas, Defensor Público
Professor Roger Feichas
Artigo · há 6 anos
Principais regras da LGPD para a Defensoria Pública

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a) Informar ao assistido [1] qual a finalidade da coleta dos dados O assistido da Defensoria Pública precisa ser informado expressamente sobre a finalidade da coleta de determinados dados, de...
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Comentários

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Professor Roger Feichas, Defensor Público
Professor Roger Feichas
Comentário · há 11 anos

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos
Esta elite do sistema de justiça está relativizando a moralidade em benefício próprio e cobrando ela de forma integral de quem lhe convém.
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Recomendações

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Washington Avelino Leite, Advogado
Washington Avelino Leite
Comentário · há 6 anos

Audiências não presenciais e o seu duplo fator de exclusão digital: jurisdicional e profissional

Professor Roger Feichas · há 6 anos
Concordo com o posicionamento, mas vai além a questão virtual.
Está afasta os jurisdicionados do contato físico que realmente traz resultado, o meio virtual afasta o juiz da causa, assim teremos mais imparcialidade e muito mais objetividade nas decisões e sentença (juízes mecânico).
Sou da velha guarda, prefiro o contato olho no olho.
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Wagner Francesco ⚖, Advogado
Wagner Francesco ⚖
Notícia · há 11 anos

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a...
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